A prefeitura de Santa Rosa do Purus se manifestou após matéria veiculada no site "O Acre Agora" dando conta de que teria contratado 2 milhões de reais em combustíveis, sem processo de licitação.
Segundo a administração municipal, o site local não conhece a realidade do município e sequer procurou informações antes de publicar a matéria, conforme preza a ética jornalística em sempre ouvir os dois lados, visto que no município há apenas um posto de combustível, sendo necessário o processo licitatório na modalidade inexigibilidade, conforme determina o artigo 72 da lei N° 14.133/2021, e considerando o que consta no processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação n° 01/2025 devidamente fundamentado no 74,I, da Lei Federal 14.133/2021.
De acordo com a gestão municipal, no processo licitatório de inexigibilidade, todas as documentações referente a exclusividade da empresa contratada foram adquiridas através de órgãos fiscais, onde consta a declaração de que no município há somente um posto de combustível apto a prestar o serviço.
Além disso, a prefeitura destacou a necessidade do uso de combustível não somente para os veículos oficiais da municipalidade no perímetro urbano, mas também para os barcos oficiais das secretarias de saúde e educação que fazem viagens regulares em atendimento a população ribeirinha. Outro ponto a ser destacado é que a ainda que o processo licitatório de inexigibilidade abranja tal valor, não significa que será utilizado por completo mas somente o que for necessário.
Sobre a operação da PF citada pelo site, a administração municipal afirma que está repassando todas as informações solicitadas e apresentando sua defesa por meio da assessoria jurídica. Tendo em vista que a operação foi motivada por uma denúncia vazia por parte de um adversário político do prefeito.