O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia (PP), decretou nesta segunda-feira (19) situação de emergência no município em resposta à grave crise hídrica que afeta a região. A decisão permitirá que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) solicite apoio técnico e logístico do governo estadual para enfrentar os impactos da seca e oferecer assistência às comunidades atingidas.
O decreto, que tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, autoriza medidas emergenciais, como a dispensa de licitação para contratações urgentes. Isso inclui a compra de equipamentos, materiais e serviços essenciais para combater a crise.
Além disso, as Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças foram instruídas a tomar medidas para a abertura de crédito suplementar, assegurando os recursos necessários para a execução das ações previstas.
A prefeitura também planeja campanhas de conscientização através da mídia, com o objetivo de informar a população sobre os riscos da seca e mobilizá-la para a gravidade da situação. O decreto ainda permite a formação de parcerias com outros órgãos e entidades públicas para coordenar de forma eficiente as ações emergenciais.